174º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 03/11/2020.

Detalhes

Publicado em Quinta, 19 Novembro 2020 08:56

ORDEM DO DIA

1.       Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual (Áureo);

2.       Aprovação da ata 173º Sessão Ordinária, da 16º legislatura, realizada em 27 de outubro de 2020;

3.       Requerimento nº 71/2020, do vereador Daniel Marcos Torres dos Reis, que solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, realize o calçamento da Rua João Martins Filho, do Loteamento Osmar Mendes de Borba, no Bairro Rolantinho.

4.       Requerimento nº 72/2020, dos vereadores Diogo Pietro Henemann, Daniel Marcos Torres dos Reis e Renato José Wesz que solicitam que o Poder Executivo Municipal encaminhe Projeto de Lei alterando a Lei Municipal nº 4057, de 08/08/2017, que, “ Dispõe sobre a regularização de edificações e usos não conformes e dá outras providências”, no sentido de ampliar para  31 de dezembro de 2022, o prazo para apresentação das regularizações de edificações consolidadas até 19 de março de 2017, sem aplicação de multa.

5.       Moção nº 05/2020 em apoio aos aprovados no Concurso Público de 2018 para escrivão e inspetor de polícia, no sentido de que todos sejam chamados pelo Governo do Estado, dos vereadores Diogo Pietro Henemann, Daniel Marcos Torres dos Reis e Renato José Wesz;

6.       Pronunciamento dos vereadores (Tio Vico).

                                                                                                         PRÓXIMA SESSÃO

Dia 09/11/2020 às 08h00min.

Na sede da Câmara de Vereadores de Rolante.