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153ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 08/06/2020.

 

ORDEM DO DIA

 

 

 

1.      Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual;

 

 

 

2.      Projeto de Lei nº 28/2020, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar um Operador de Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica em caráter temporário e emergencial."

 

 

 

3.      Projeto de Lei nº 29/2020, do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial."

 

 

 

4.      Projeto de Lei nº 04/2020, do Legislativo que, “Altera a Lei Municipal nº 3.938/2016, que dá denominação à  via pública no Município de Rolante”;

 

 

 

5.      Projeto de Lei nº 05/2020, do Legislativo que, “Denomina bem público de uso comum do povo”.

 

 

 

6.      Requerimento n° 026/2020, do Vereador Ricardo de Jesus Raimundo, que solicita ao Poder Executivo Municipal ao realização de estudo de viabilidade de isenção total ou parcial de IPTU para as empresas de nosso município que não pagam aluguel e para os Microempreendedores Individuais (MEIs) que pagam aluguel, como forma de incentivo. Solicita também o estudo de viabilidade de desconto progressivo de IPTU para as pessoas físicas que apresentarem notas fiscais de compra no comércio local, em valor a ser estipulado.

 

 

 

7.      Pronunciamento dos vereadores.

 

 






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